Condena a deriva mercantil da FIFA sob a presidência de Gianni Infantino, incluindo a tentativa de privatização das suas competições, e recomenda ao Governo a defesa do futebol como bem comum
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BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Em entrada
BERecomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do Acordo de Schengen com o Reino de Espanha no contexto dos eventos ocorridos em Ceuta
Entrada
CHProíbe o comércio, em Portugal, de bens provenientes de colonatos israelitas ilegais
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LPela equidade territorial no acesso ao ensino artístico especializado
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LRecomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
Retirada da iniciativa
CHRecomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional de Identificação, Monitorização e Recuperação de Passivos Ambientais em Zonas Costeiras
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifícios
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CHPela atualização do diagnóstico e reforço da rede de Centros de Recolha Oficial de animais de companhia
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CHRecomenda ao Governo que promova a inclusão do Porto de Vila Nova, na Ilha Terceira, no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
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CHRecomenda ao Governo que adote uma posição favorável à energia nuclear e avalie a viabilidade da utilização de pequenos reatores modulares em Portugal
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CHPela valorização da inovação e da disponibilidade de soluções terapêuticas na medicina veterinária
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CHPela reposição imediata da avaliação individualizada no acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior, já no concurso nacional de 2026/2027
Baixa comissão para discussão
BE